TJ-SP responsabiliza Prefeitura por dano ambiental
16 de maio de 2014A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que determinou à Prefeitura de Pinhalzinho a interrupção do depósito de lixo domiciliar em área imprópria e a tomada de ações para a recuperação ambiental do local.
+ Postagens
-
CCJ aprova restrições para saída temporária de presos
26/09/2013 -
Cadeirante impedido de entrar no Banco será indenizado
26/09/2013 -
BC edita norma para a elaboração de Balancete Patrimonial Analítico ? Conglomerado Prudencial
26/09/2013 -
Caixa representará Conselho Curador do FGTS junto ao grupo que desenvolverá o eSocial
26/09/2013 -
Pessoa jurídica não tem direito a habeas corpus
26/09/2013
