TJ-SP responsabiliza Prefeitura por dano ambiental
16 de maio de 2014A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que determinou à Prefeitura de Pinhalzinho a interrupção do depósito de lixo domiciliar em área imprópria e a tomada de ações para a recuperação ambiental do local.
+ Postagens
-
Alterado ato que regulamentou o parcelamento ordinário de débitos previdenciários
27/11/2013 -
Mantida condenação a avô por abusos praticados contra neta menor
27/11/2013 -
Google terá de pagar R$ 50 mil por divulgar vídeo íntimo na internet
27/11/2013 -
Pagamento de acordo em agência diferente da ajustada gera multa moratória
27/11/2013 -
CCJ aprova mudanças nas regras de manutenção de patentes
27/11/2013
