Mantidas doações de Chateaubriand que deram origem aos Diários Associados
19 de maio de 2014Após 40 anos de discussões na Justiça, os negócios que deram origem ao Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados, celebrados entre 1959 e 1962 por Francisco Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, foram considerados legais. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso de Thereza Acunha Bandeira de Mello Alkmin, filha do jornalista, que queria que as ações do grupo ficassem com os herdeiros.
+ Postagens
-
Lei 6.786 definiu que estabelecimentos que efetuam revelação de fotos ou gravação de vídeos poderão se recusar a executar serviços
26/05/2014 -
RJ: Resolução 746 SEFAZ estabeleceu critérios sobre Recolhimento do ICMS sobre importação e do ITD
26/05/2014 -
RJ: Portaria 1.444 SAF divulgou valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes
26/05/2014 -
Portaria 1.445 SAF do Rio de Janeiro alterou normas relativas à Escrituração Fiscal Digital
26/05/2014 -
Lei 15.996 do Município de São Paulo decreta feriado no dia 12-6-2014
26/05/2014
