STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco
19 de maio de 2014A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (20/5) o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. Os ministros também vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação dele foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
+ Postagens
-
DF: Decreto 35.674 prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/07/2014 -
Instrução Normativa 17 SEF de Alagoas alterou as regras relativas à EFD
29/07/2014 -
Decreto 51.679 do Rio Grande do Sul alterou RICMS para dispor sobre obrigações acessórias
29/07/2014 -
Portaria 556 SEFAZ de Roraima alterou relação dos PMPF de cimento
29/07/2014 -
Portaria 45 SEMUT de Natal instituiu o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária
29/07/2014
