STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco
19 de maio de 2014A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (20/5) o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. Os ministros também vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação dele foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 1.185 GSF de Goiás alterou os procedimentos relativos à exclusão de ofício do Simples Nacional
14/07/2014 -
CE: Decreto 31.513 alterou regras relativas ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos
14/07/2014 -
Decreto 31.508 do Ceará promoveu alterações no RICMS
14/07/2014 -
Lei 8.627 de Salvador dispôs sobre a reserva de vagas em estacionamentos
14/07/2014 -
RJ: Resolução 762 SEFAZ revogou a dispensa da geração e transmissão dos arquivos Sintegra
14/07/2014
