Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras
01 de agosto de 2013A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, divulgou a seguinte nota sobre pirâmides financeiras:
“Tendo em vista as crescentes denúncias relacionadas a pirâmides financeiras e esquemas correlatos, que têm se disseminado pelo país, realizou-se, no dia 30 julho, mais uma reunião da força tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Além da Secretaria Nacional do Consumidor, a reunião contou com a presença da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor (MPCon). Além de crimes, as pirâmides financeiras podem causar sérios danos aos consumidores, com oferta e publicidade enganosas, contratos e práticas abusivas".
A Senacon já disponibilizou Nota Técnica com orientações ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a identificação de esquemas de pirâmides.
Acesse o Boletim publicado em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM que traz dicas para orientar os consumidores em relação a estas práticas.
Fonte: Agência MJ de Notícias
+ Postagens
-
Decreto 11.711 do Paraná promove alterações no Regulamento do ICMS
30/07/2014 -
Decreto 11.710 do Paraná suspendeu o pagamento do ICMS em operações destinadas a leiloeiro
30/07/2014 -
Lei 18.169 do Paraná dispôs sobre a afixação de placas por farmácias e drogarias
30/07/2014 -
Decreto 11.709 do Paraná alterou RICMS para dispor sobre benefício fiscal
30/07/2014 -
Decreto 2.323 de Santa Catarina modificou vigência de alterações nas regras da substituição tributária
30/07/2014
