Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras
01 de agosto de 2013A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, divulgou a seguinte nota sobre pirâmides financeiras:
“Tendo em vista as crescentes denúncias relacionadas a pirâmides financeiras e esquemas correlatos, que têm se disseminado pelo país, realizou-se, no dia 30 julho, mais uma reunião da força tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Além da Secretaria Nacional do Consumidor, a reunião contou com a presença da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor (MPCon). Além de crimes, as pirâmides financeiras podem causar sérios danos aos consumidores, com oferta e publicidade enganosas, contratos e práticas abusivas".
A Senacon já disponibilizou Nota Técnica com orientações ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a identificação de esquemas de pirâmides.
Acesse o Boletim publicado em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM que traz dicas para orientar os consumidores em relação a estas práticas.
Fonte: Agência MJ de Notícias
+ Postagens
-
A partir de terça (21) eleitor só poderá ser preso em flagrante
22/10/2014 -
Prazo para grupo de trabalho sobre violência sexual contra crianças é prorrogado
22/10/2014 -
Turma reconhece trânsito em julgado de decisão com base em informação contida no site do Tribunal
22/10/2014 -
Projeto estimula renegociação de dívidas de produtores rurais da Bahia
22/10/2014 -
Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda
22/10/2014