Comissão examina emendas a projetos sobre trabalho escravo e doméstico
23 de maio de 2014A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição analisa na terça-feira (27) as emendas a dois projetos. Os textos, que tratam da regulamentação do trabalho doméstico e da expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se verifique trabalho escravo, são de autoria da própria comissão. A reunião está marcada para as 14 horas.
+ Postagens
-
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
14/11/2013 -
MP aumenta benefícios no pagamento à vista de débitos das financeiras
14/11/2013 -
Adicional de periculosidade não pode ser pago de forma proporcional ao tempo de exposição
13/11/2013 -
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
13/11/2013 -
Comissão rejeita a criação da CSS
13/11/2013
