Para observatório, implementação do Código Florestal está ?engatinhando?
26 de maio de 2014A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou no último domingo (25/5) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei.
+ Postagens
-
Audiência avalia aplicação de lei que regulamenta profissão de motorista
10/03/2014 -
PE: Edital de Justificativa de Não Entrega de Arquivos 6 DAS informa prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC
10/03/2014 -
É vedada a acumulação de cargos militares com magistério
10/03/2014 -
Falha na quitação de contas em débito automático gera indenização
10/03/2014 -
Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima
10/03/2014
