Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual
26 de maio de 2014Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legisla??o estadual
Os Decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-MT de 23-05-2014, alteraram diversos pontos da legislação tributária, como segue:
+ Postagens
-
Justiça Militar deve fundamentar a prisão preventiva com dados concretos
25/09/2013 -
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
25/09/2013 -
Homem agredido em blitz será indenizado
25/09/2013 -
Afastada condenação por litigância de má fé de advogado que afirmou fato inexistente
25/09/2013 -
Shopping é responsabilizado por furto em automóvel em seu estacionamento
25/09/2013
