Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual
26 de maio de 2014Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legisla??o estadual
Os Decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-MT de 23-05-2014, alteraram diversos pontos da legislação tributária, como segue:
+ Postagens
-
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
07/08/2013 -
Inflação medida pelo IPCA em julho 2013 tem variação de 0,03%. INPC fica negativo
07/08/2013 -
Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível nesta quinta, 8-8
07/08/2013 -
Denúncia anônima e investigações preliminares são válidas para ajuizamento de ação penal
07/08/2013 -
Cobrança por prestação de serviços médicos e hospitalares prescreve em cinco anos
07/08/2013
