Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual
26 de maio de 2014Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legisla??o estadual
Os Decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-MT de 23-05-2014, alteraram diversos pontos da legislação tributária, como segue:
+ Postagens
-
Em vigor novos valores e forma de recolhimento de custas no STJ
07/03/2014 -
Transporte interestadual: gratuidade e descontos devem ser concedidos a idosos
07/03/2014 -
Projeto prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais
07/03/2014 -
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
07/03/2014 -
Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do Estado
07/03/2014
