Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30 de maio de 2014A maioria dos casos de impugnação das candidaturas nas eleições municipais de 2012 no estado de São Paulo é consequência da rejeição de prestações de contas por parte do Tribunal de Contas, segundo mostra o estudo Ficha Limpa – impacto nos tribunais - tensões e confrontos. Elaborado pela Coordenação de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o estudo foi lançado hoje (30) na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 3 SEFIN de Fortaleza adiou o prazo de encerramento da EF-e regula a emissão de NFS-e
12/08/2014 -
Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
12/08/2014 -
Benefícios da Justiça gratuita não se estendem a empresas em dificuldades financeiras
12/08/2014 -
Incidente discute critérios e aferição de miserabilidade
12/08/2014 -
Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários
12/08/2014
