Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
- 
                
										Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB21/10/2014
- 
                
										Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego21/10/2014
- 
                
										Fundação municipal de Rio Claro é condenada por erro médico21/10/2014
- 
                
										Colocada em audiência pública regulamentação de participação e votação a distância21/10/2014
- 
                
										Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator21/10/2014



 
	
			