MG: Resolução 4.668 SF alterou Resolução 3.166 SF, de 11-7-2001
05 de junho de 2014MG: Resolu??o 4.668 SF alterou Resolu??o 3.166 SF, de 11-7-2001
+ Postagens
-
Deduções genéricas não podem ser utilizadas para elevar pena-base
27/06/2014 -
Divulgados novos medicamentos com direito ao crédito presumido de PIS/Cofins
27/06/2014 -
Estado é condenado a indenizar família de detento assassinado
27/06/2014 -
Resolução 754 do Rio de Janeiro dispensa o pagamento de taxa para termo de acordo para operações com álcool
27/06/2014 -
Seguro desemprego: insignificância não se aplica ao crime de estelionato
27/06/2014
