Senado pauta aposentadoria especial para pescadores
06 de junho de 2014O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da próxima sessão deliberativa. O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial e, dessa forma, precisou ser autuado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 21 SEFAZ de Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
05/06/2014 -
Multa pela falta de informações de impostos na nota fiscal começa a valer na próxima semana
05/06/2014 -
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
04/06/2014 -
Empréstimo externo com menor prazo terá maior tributação do IOF
04/06/2014 -
STF define em repetitivo teses sobre liquidação
04/06/2014
