Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Espírito Santo
20 de junho de 2014Decretos 3.595-R e 3.596-R alteraram o RICMS do Esp?rito Santo
Os Decretos abaixo relacionados, publicados no DO-ES de 20-06-2014, alteraram o Regulamento do ICMS como segue:
+ Postagens
-
Portaria 206 SEFAZ do Maranhão incluiu produtos na Tabela de Valores de Referência
13/08/2014 -
Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente
13/08/2014 -
Uso de etiquetas para a prática de atos extrajudiciais
13/08/2014 -
MPF em São José dos Campos move ação contra a CEF por venda casada
13/08/2014 -
TJ-RJ suspende prazos do dia 31/7 por indisponibilidade do processo eletrônico
13/08/2014
