Reformado acórdão que considerou abusiva fidelização em contrato de telefonia móvel
24 de junho de 2014A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou ilegal cláusula de fidelização em contratos de prestação de serviços de telefonia móvel.
+ Postagens
-
Deferida cláusula coletiva que estende benefícios à uniões homoafetivas
27/09/2013 -
Perfil falso em rede social motiva indenização
27/09/2013 -
Declaração do ITR deve ser entregue até segunda-feira, dia 30-9
27/09/2013 -
Jornalista retirada da reportagem receberá indenização
27/09/2013 -
Cancelamento indevido de passagens é indenizável
27/09/2013
