Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
26 de junho de 2014Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser votado em Plenário.
+ Postagens
- 
                
										
Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime
12/08/2014 - 
                
										
Proposta regulamenta profissões e atividades da cultura hip hop
12/08/2014 - 
                
										
Casa de festas infantis indenizará por má prestação de serviços
12/08/2014 - 
                
										
MP altera Lei sobre exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
12/08/2014 - 
                
										
Lei obriga presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento
12/08/2014 
