Ato Declaratório 6 CONFAZ ratificou o Convênio ICMS 56/2014 celebrado recentemente
26 de junho de 2014Ato Declarat?rio 6 CONFAZ ratificou o Conv?nio ICMS 56/2014 celebrado recentemente
+ Postagens
-
Cassada decisão do TJ-SP que não aplicou súmula vinculante sobre remição de pena
20/10/2014 -
Projeto regulamenta vistoria de visitantes em presídios
20/10/2014 -
STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental
20/10/2014 -
Mesmo sem risco de quebra, Lojas Americanas terão de responder a ação de falência
17/10/2014 -
Turma suspende expropriação de apartamento onde reside esposa de Chico Recarey
17/10/2014
