Coana altera regras para habilitação no Sistema Mercante
30 de junho de 2014Coana altera regras para habilita??o no Sistema Mercante
O Ato Declaratório Executivo 15 Coana, de 25-6-2014, publicado no DO-U de 30-6-2014, altera o Ato Declaratório Executivo 33 COANA, de 28-9-2012, para dispõe sobre a dispensa de apresentação de documentos para credenciamento de representantes perante o Sistema Mercante, quando os mesmos estiverem informados no cadastro de representante do Siscomex.
+ Postagens
-
Lei 10.241 de Fortaleza determina que estabelecimentos devem disponibilizar cadeiras de rodas
07/08/2014 -
Lei 8.635 de Salvador obriga academias de ginástica a disponibilizar equipamento para aferir pressão arterial
07/08/2014 -
Instrução Normativa 42 SAT da Bahia divulgou pauta fiscal do café
07/08/2014 -
Lei 8.639 de Salvador determina que tranporte escolar deverá ser equipado com rastreador via satélite
07/08/2014 -
Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada
07/08/2014
