Conselho Federal da OAB reafirma a importância do Estatuto da Advocacia
03 de julho de 2014O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta última quarta-feira (2/7) a importância do Estatuto da Advocacia e da OAB, que completa 20 anos de sua promulgação na próxima sexta-feira, dia 4 de julho. A Ordem dos Advogados do Brasil lançará uma edição comemorativa e um documentário para celebrar as duas décadas do texto base para os mais de 800 mil profissionais do país.
+ Postagens
-
Lei 21.415 de Minas Gerais tornou obrigatório o cadastro de hóspedes em meios de hospedagem
15/07/2014 -
Lei 5.850 de São Luís alterou regras relativas ao recolhimento do IPTU
15/07/2014 -
Decreto 45.444 de São Luis fixou as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU
15/07/2014 -
Lei 9.436 de Goiânia determinou que o comércio não poderá exigir valor mínimo para compras com cartão
15/07/2014 -
Decreto 34.959 do Amazonas foi republicado em 07-07-2014
15/07/2014
