Conselho Federal da OAB reafirma a importância do Estatuto da Advocacia
03 de julho de 2014O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta última quarta-feira (2/7) a importância do Estatuto da Advocacia e da OAB, que completa 20 anos de sua promulgação na próxima sexta-feira, dia 4 de julho. A Ordem dos Advogados do Brasil lançará uma edição comemorativa e um documentário para celebrar as duas décadas do texto base para os mais de 800 mil profissionais do país.
+ Postagens
-
Decreto 8.199 de Goiás promoveu alterações no Regulamento do Código Tributário
26/06/2014 -
Lei 10.250 do Espírito Santo determinou que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias
26/06/2014 -
ES: Lei 8.682 determina que estabelecimentos deverão divulgar o telefone do disque denúncia de exploração sexual contra crianças e adolescentes
26/06/2014 -
Decreto 2.409 do Mato Grosso divulgou atos do Confaz
26/06/2014 -
Lei 10.100 do Maranhão institui feriado bancário
25/06/2014
