Conselho Federal da OAB reafirma a importância do Estatuto da Advocacia
03 de julho de 2014O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta última quarta-feira (2/7) a importância do Estatuto da Advocacia e da OAB, que completa 20 anos de sua promulgação na próxima sexta-feira, dia 4 de julho. A Ordem dos Advogados do Brasil lançará uma edição comemorativa e um documentário para celebrar as duas décadas do texto base para os mais de 800 mil profissionais do país.
+ Postagens
-
ES: Lei 10.250 estabeleceu que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias
25/06/2014 -
Lei Complementar 238 de Campo Grande instituiu o Programa de Pagamento Incentivado - PPI
25/06/2014 -
Decreto 13.986 do Mato Grosso do Sul introduz alteração no Regulamento do ICMS
25/06/2014 -
PR: Decreto 11.355 alterou o RICMS para dispor sobre operações com autopeças sujeitas à substituição tributária
25/06/2014 -
Decreto 11.356 do Paraná alterou legislação referente ao ICMS-ST
25/06/2014
