Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
09 de julho de 2014A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do trabalhador pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença acidentário para o direito à estabilidade de 12 meses, como entendera o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decisão anterior.
+ Postagens
-
Suspenso julgamento quanto ao alcance da decisão em ADIs sobre emenda dos precatórios
20/03/2014 -
Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
20/03/2014 -
Senador diz que desaposentadoria é um direito do cidadão
20/03/2014 -
Policiais militares são condenados pela morte de presos no carandiru
20/03/2014 -
Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanais
20/03/2014
