Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet
16 de julho de 2014Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, 16-7, as Portarias 149, de 25-6-2014, e 161, de 14-7-2014, da SRTE-MG - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado em Minas Gerais, que determinaram a implantação do Sistema Homolognet, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.
+ Postagens
-
Decreto 8.199 de Goiás promoveu alterações no Regulamento do Código Tributário
26/06/2014 -
Lei 10.250 do Espírito Santo determinou que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias
26/06/2014 -
ES: Lei 8.682 determina que estabelecimentos deverão divulgar o telefone do disque denúncia de exploração sexual contra crianças e adolescentes
26/06/2014 -
Decreto 2.409 do Mato Grosso divulgou atos do Confaz
26/06/2014 -
Lei 10.100 do Maranhão institui feriado bancário
25/06/2014
