Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet
16 de julho de 2014Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, 16-7, as Portarias 149, de 25-6-2014, e 161, de 14-7-2014, da SRTE-MG - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado em Minas Gerais, que determinaram a implantação do Sistema Homolognet, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.
+ Postagens
-
ES: Lei 10.250 estabeleceu que hospitais particulares devem informar sobre a disponibilidade de leitos de UTI, CTI e unidades intermediárias
25/06/2014 -
Lei Complementar 238 de Campo Grande instituiu o Programa de Pagamento Incentivado - PPI
25/06/2014 -
Decreto 13.986 do Mato Grosso do Sul introduz alteração no Regulamento do ICMS
25/06/2014 -
PR: Decreto 11.355 alterou o RICMS para dispor sobre operações com autopeças sujeitas à substituição tributária
25/06/2014 -
Decreto 11.356 do Paraná alterou legislação referente ao ICMS-ST
25/06/2014
