Duas gerências regionais de MG passarão a adotar o Homolognet
16 de julho de 2014Foram publicadas no Diário Oficial de hoje, 16-7, as Portarias 149, de 25-6-2014, e 161, de 14-7-2014, da SRTE-MG - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado em Minas Gerais, que determinaram a implantação do Sistema Homolognet, para fins de assistência à homologação da rescisão de contrato de trabalho.
+ Postagens
-
Lei 6.787 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu requisitos para o funcionamento de banheiros públicos
29/05/2014 -
Instrução 421 DETRAN do Distrito Federal Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos
29/05/2014 -
Decreto 35.465 do Distrito Federal prorrogou o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
29/05/2014 -
Decreto 13.354 de Fortaleza estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
29/05/2014 -
Instrução Normativa 29 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
29/05/2014
