Reajustados os valores para depósito recursal
18 de julho de 2014Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 17-7, o Ato 372 TST, de 16-7-2014, que reajustou os valores para depósito recursal.
Os novos valores, que passam a vigorar a partir de 1-8-2014, serão os seguintes:
a) R$ 7.485,83, no caso de interposição de Recurso Ordinário;
b) R$ 14.971,65, no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos, Recurso Extraordinário e de Recurso em Ação Rescisória.
+ Postagens
-
MRJ: Lei 5.760 obrigou estabelecimentos comerciais e hospitais a ter banheiros adaptados para pessoas ostomizadas
25/08/2014 -
MRJ: Lei Complementar 140 aprovou a Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
25/08/2014 -
RJ: Resolução 783 SEFAZ promoveu ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.774 fixou regra que disciplina a gratuidade para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
25/08/2014 -
MRJ: Lei 5.762 assegurou a presença de acompanhante nas maternidades públicas e particulares durante o atendimento
25/08/2014