CAS vai examinar regulamentação da profissão de fotógrafo
23 de julho de 2014O Senado deve começar a analisar em breve proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo.Aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 64/2014, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), será examinado inicialmente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
+ Postagens
-
Portaria 100 CAT de São Paulo alterou a pauta fiscal de refrigerantes sujeitos ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 99 CAT de São Paulo dispôs sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
22/08/2014 -
Portaria 98 CAT alterou norma que dispõe sobre base de cálculo de bebidas energéticas e isotônicas sujeitas ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 95 CAT de São Paulo modificou normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamento
22/08/2014 -
SP: Decreto 60.743 fixou prazos especiais para recolhimento do ICMS devido referente ao evento ?Liquida Campinas?
22/08/2014