Justiça do Rio concede liberdade provisória a 23 ativistas
24 de julho de 2014O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23, liberdade provisória aos 23 ativistas que respondem pelo crime associação criminosa. Os acusados tiveram pedido de prisão preventiva decretado no último dia 18/7. Tiveram o pedido de liminar deferido, podendo aguardar o julgamento da ação penal em liberdade: Luiz Carlos Rendeiro Junior, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, André de Castro Sanchez Basseres, Fabio Raposo Barbosa, Caio Silva Rangel, Eliza Quadros Pinto Sanzi, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’ Icarahy, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Souza Vieira Machado, Rebeca Martins de Souza e Joseane Maria Araújo de Freitas.
+ Postagens
-
RJ: Resolução 746 SEFAZ estabeleceu critérios sobre Recolhimento do ICMS sobre importação e do ITD
26/05/2014 -
RJ: Portaria 1.444 SAF divulgou valores para cálculo do ICMS-ST de cerveja e refrigerantes
26/05/2014 -
Portaria 1.445 SAF do Rio de Janeiro alterou normas relativas à Escrituração Fiscal Digital
26/05/2014 -
Lei 15.996 do Município de São Paulo decreta feriado no dia 12-6-2014
26/05/2014 -
Regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais
23/05/2014
