Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24 de julho de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-7, a Portaria 369 SRTE-SC, de 18-7-2014, que estabelece a obrigatoriedade da utilização, a partir de 1-8-2014, do Sistema Homolognet nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE-SC, em Florianópolis.
+ Postagens
-
Portaria 384 SUTRI de Minas Gerais incluiu produtos na pauta fiscal de bebidas
24/07/2014 -
Portaria 158 ADAPAR do Paraná dispôs sobre prestação de serviços de inspeção sanitária e industrial
24/07/2014 -
PE: Instrução Normativa 16 SRE fixou o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de julho
24/07/2014 -
RJ: Decreto 44.887 estabeleceu critérios no programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
24/07/2014 -
Decreto 34.444 de Alagoas alterou as regras relativas ao PRODESIN
24/07/2014
