Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24 de julho de 2014Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-7, a Portaria 369 SRTE-SC, de 18-7-2014, que estabelece a obrigatoriedade da utilização, a partir de 1-8-2014, do Sistema Homolognet nos atendimentos realizados no prédio sede da SRTE-SC, em Florianópolis.
+ Postagens
-
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
28/10/2013 -
Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 31-10
28/10/2013 -
ICMS-MA - Mediadas Provisórias alteram regras de incentivos Fiscais para projetos culturais e esportivos
28/10/2013 -
ICMS-MA - Medidas Provisórias alteram regras de incentivos Fiscais para projetos culturais e esportivos
28/10/2013 -
Celebração de diversos contratos por prazo determinado em atividade-fim configura fraude
23/10/2013
