Justiça Federal determina suspensão do leilão do prédio da Vasp
24 de julho de 2014Decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão do leilão do prédio da Vasp no aeroporto de Congonhas. A União ajuizou ação visando à anulação da matrícula do imóvel, alegando que é a verdadeira proprietária do bem.
+ Postagens
-
PR: Norma de Procedimento Fiscal 102, fixa procedimentos no pagamento antecipado do ICMS
25/11/2013 -
RR: Decreto 16.374-E dispõe sobre o licenciamento de produtores artesanais de alimentos
25/11/2013 -
Lei 2.778, do Estado de Tocantins, fixa regras relativas às atividades poluidoras
25/11/2013 -
RO: COMUNICADO 47 EPCF/GEFIS fixa base de cálculo do café e metal
25/11/2013 -
SC: DECRETO 1.847 incorpora regras relativas ao RECOPI NACIONAL
25/11/2013
