Você considera inconstitucional Resolução sobre o tamanho das bancadas?
28 de julho de 2014O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 voto a 3, Resolução do TSE, que aumentaria a representação de cinco estados na Câmara (MG, CE, PA, SC e AM), em detrimento de outros oito (RJ, RS, PR, PE, PB, ES, AL e PI) sobre o tamanho das bancadas. Por isso, o ADV quer saber: você concorda com o entendimento? Escreva para nós, enviando considerações para o e-mail [email protected]. Entre em contato conosco: aguardamos suas ideias!
+ Postagens
-
Conselho da Justiça Federal cancela Súmulas em matéria previdenciária
11/10/2013 -
Alterada a legislação que condiciona o recebimento do Seguro-Desemprego
11/10/2013 -
Regulamentada a profissão de árbitro de futebol
11/10/2013 -
Relator propõe teto maior e várias faixas para empresas no Simples Nacional
11/10/2013 -
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa
11/10/2013
