Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia
29 de julho de 2014O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.
+ Postagens
-
Aprovada na Câmara proposta que altera regras de direitos autorais de músicos
10/07/2013 -
Progressividade Fiscal de Imposto de Natureza Real
10/07/2013 -
Repatriados US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
10/07/2013 -
CCJ aprova projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos
10/07/2013 -
INSS altera dispositivo da IN 45/2010 que trata da emissão do PPP
10/07/2013
