Procurador-geral é a favor da criminalização da homofobia
29 de julho de 2014O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.
+ Postagens
-
Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato
02/07/2014 -
Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
02/07/2014 -
Ministério da Justiça cria sistema virtual para resolução de conflitos de consumo
02/07/2014 -
Receita altera ato que esclarece cálculo da isenção do Prouni
02/07/2014 -
Procurador é condenado por falsificação de documentos
02/07/2014
