Paquistanês tem inscrição excluída do Programa Mais Médicos
29 de julho de 2014A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve a exclusão de um paquistanês inscrito no “Mais Médicos”, do Governo Federal, por descumprimento de regras previstas no edital do programa. A decisão confirma sentença, de primeira instância, proferida pela 3.ª Vara Federal em Brasília/DF.
+ Postagens
-
TJ-PR deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável
26/09/2013 -
STJ cancela contratos e dá um ano para Estado do Rio refazer licitação
26/09/2013 -
Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais
26/09/2013 -
Cabe a empregador provar desnecessidade de vale-transporte ou recusa do empregado em receber cartão
26/09/2013 -
Portarias do Ministério da Justiça reforçam Sistema Nacional de Direito do Consumidor
26/09/2013
