TJ-SC determina que ação que investiga abatedouro ilegal deverá continuar
30 de julho de 2014A 1ª Câmara Criminal do TJ-SC negou habeas corpus em favor de empresário do sul do Estado que visava o trancamento da ação penal na qual foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente manter um abatedouro clandestino sem nenhum controle ou higiene.
+ Postagens
-
INSS não é parte para restituir IR decorrente de concessão de benefício previdenciário
03/04/2014 -
Injúria racial: mulher é condenada por ofender porteiro
03/04/2014 -
Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
03/04/2014 -
Receita Federal já disponibiliza a versão 1.15 do Guia Prático EFD-Contribuições
03/04/2014 -
Empresa aérea condenada a pagar indenização por racismo
03/04/2014
