TJ-SC determina que ação que investiga abatedouro ilegal deverá continuar
30 de julho de 2014A 1ª Câmara Criminal do TJ-SC negou habeas corpus em favor de empresário do sul do Estado que visava o trancamento da ação penal na qual foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente manter um abatedouro clandestino sem nenhum controle ou higiene.
+ Postagens
-
Fixados para 2014 os pisos salariais do Estado do Rio de Janeiro
12/03/2014 -
IBGE divulga as variações do IPCA e do INPC em fevereiro
12/03/2014 -
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins, define o STJ
12/03/2014 -
Prisão garante a eficácia de alimentos transitórios fixados até a partilha
12/03/2014 -
Trabalhador avulso tem direito ao vale-transporte
12/03/2014
