Instrução Normativa 39 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
31 de julho de 2014Instru??o Normativa 39 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 39 SAT, de 30-07-2014 (DO-BA de 31-07-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterando valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, algodão em pluma e soja, com efeitos a partir de 5-8-2014.
+ Postagens
-
Figurar em álbum de suspeitos da Polícia Civil não gera dano moral
30/07/2013 -
Projeto garante estabilidade a adotante durante licença-maternidade
30/07/2013 -
Projeto altera a Timemania e autoriza renegociação de dívidas de clubes
29/07/2013 -
Negado pedido de união estável à mulher que alegava viver com homem casado
29/07/2013 -
Juíza defere indenização a trabalhadora perseguida por ser homossexual
29/07/2013
