Instrução Normativa 39 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
31 de julho de 2014Instru??o Normativa 39 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 39 SAT, de 30-07-2014 (DO-BA de 31-07-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterando valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, algodão em pluma e soja, com efeitos a partir de 5-8-2014.
+ Postagens
-
Decreto 35.558 do Distrito Federal revogou o regime especial nas operações com peixes, crustáceos e moluscos
26/06/2014 -
DF: Decreto 35.557 alterou ato que regulamenta a concessão de incentivos para projetos culturais
26/06/2014 -
Ato 27 COTEPE/ICMS alterou relação de empresas beneficiadas nas operações relacionadas com a Copa do Mundo Fifa 2014
26/06/2014 -
Ato 12 COTEPE/PMPF divulgou preços de combustíveis para cálculo do ICMS
26/06/2014 -
Ato 7 COTEPE/MVA altera margens de valor agregado de combustíveis
26/06/2014
