Instrução Normativa 39 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
31 de julho de 2014Instru??o Normativa 39 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 39 SAT, de 30-07-2014 (DO-BA de 31-07-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterando valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, algodão em pluma e soja, com efeitos a partir de 5-8-2014.
+ Postagens
-
Receita altera relação de países com tributação favorecida
20/06/2014 -
Negada pensão em caso de concubinato adulterino
20/06/2014 -
Garante aos motoristas de ambulância a associação sindical como categoria profissional diferenciada
20/06/2014 -
RFB esclarece tratamento sobre rendimentos de serviços técnicos pagos ao exterior
20/06/2014 -
Alterada Lei 12.546/2011 que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
20/06/2014
