Instrução Normativa 39 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
31 de julho de 2014Instru??o Normativa 39 SAT da Bahia introduziu altera??es na Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 39 SAT, de 30-07-2014 (DO-BA de 31-07-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterando valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, algodão em pluma e soja, com efeitos a partir de 5-8-2014.
+ Postagens
-
Negado princípio da insignificância em caso de contrabando de cigarros
30/04/2014 -
Calamidade: Fixadas normas para antecipação de benefício aos segurados de Santa Cruz Cabrália/BA
30/04/2014 -
Norma Regulamentadora relativa aos SESMT sofre alteração
30/04/2014 -
Alterada Norma Regulamentadora sobre Fiscalização e Penalidades
30/04/2014 -
SCANC: Alterados os prazos para transmissão no mês de maio/2014
30/04/2014
