Programa Saiba Mais do STF aborda o Marco Civil da Internet
04 de agosto de 2014A Equipe Técnica ADV disponibilizou, no Portal Multimídia do site, o Programa Saiba Mais, quadro do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema da semana envolve o Marco Civil da Internet, sob o ponto de vista do advogado Sergio Iannini, especialista em Direito Civil. Ele aponta diversas inovações trazidas pela norma, além de questões envolvendo a neutralidade e a privacidade na rede, o armazenamento dos registros de acesso, a retirada de conteúdos gerados na internet, e a regulamentação da lei. Não deixe de conferir no Portal ADV.
FONTE: Equipe Técnica ADV
+ Postagens
-
Admitida procuração encaminhada via e-DOC sem cópia com autenticação
14/05/2014 -
Portarias 56, 57, 58 e 59 CAT de São Paulo são publicadas e dispõem sobre ICMS-ST
14/05/2014 -
Decreto 3.571-R do Espírito Santo dispõe sobre Crédito Acumulado
14/05/2014 -
Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais
14/05/2014 -
Decreto 18.849 de Rondônia introduz alterações no RICMS
14/05/2014
