TJ-MG normatiza o funcionamento do plantão noturno antes e após 15/8
04 de agosto de 2014Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desta segunda-feira (4/8) a Portaria Conjunta TJ-MG/CGJ-MG 367/2014, que dispõe sobre o plantão noturno nos dias que antecedem e sucedem ao feriado de Assunção de Nossa Senhora, dia 15 de agosto de 2014.
+ Postagens
-
Decreto 8.281 de João Pessoa alterou Regulamento do Código Tributário em relação a ITBI
21/08/2014 -
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
21/08/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE fixou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
21/08/2014 -
Morte em cerca elétrica leva agropecuarista a pagar indenização
21/08/2014 -
Lei 2.894 do Tocantins reduziu a base de cálculo nas saídas de veículos e equipamentos rodoviários
21/08/2014
