Comissão de Constituição e Justiça aprova indicações ao STJ e CNJ
05 de agosto de 2014A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (5/8), uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os senadores se manifestaram a favor da indicação do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do STJ. Por 15 votos sim e uma abstenção, aprovaram a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o CNJ no biênio 2014-2016.
+ Postagens
-
Decreto 46.537 de Minas Gerais alterou normas que tratam do pagamento de débito tributário
12/06/2014 -
Decreto 46.539 de Minas Gerais alterou procedimento para aplicação de benefícios fiscais
12/06/2014 -
Portaria 372 SUTRI de Minas Gerais inclui produtos na pauta fiscal de cerveja e chope
12/06/2014 -
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
11/06/2014 -
Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa
11/06/2014
