Comissão de Constituição e Justiça aprova indicações ao STJ e CNJ
05 de agosto de 2014A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (5/8), uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os senadores se manifestaram a favor da indicação do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do STJ. Por 15 votos sim e uma abstenção, aprovaram a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o CNJ no biênio 2014-2016.
+ Postagens
-
Comunicado 31 DA da Secretaria de Fazenda de São Paulo divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
03/06/2014 -
Resolução 750 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a emissão de NF-e sem as informações relativas ao transporte da mercadoria
03/06/2014 -
Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM ? Sistema de Licenciamento Ambiental
03/06/2014 -
STF julgará ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
02/06/2014 -
Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
02/06/2014
