Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
06 de agosto de 2014O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/8), projeto da CPI Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo Federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime. O texto (PLC 59/2014) deverá ser encaminhado à sanção presidencial.
+ Postagens
-
Lei 15.614 do Ceará estabeleceu normas sobre o contencioso administrativo tributário e instituiu o processo eletrônico
01/07/2014 -
Decreto 15.218 da Bahia dispôs sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
01/07/2014 -
Processo que envolve conflito trabalhista internacional é devolvido à Vara de origem
01/07/2014 -
Perdão judicial por sofrimento psicológico em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
01/07/2014 -
Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS
01/07/2014
