Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
06 de agosto de 2014O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/8), projeto da CPI Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo Federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime. O texto (PLC 59/2014) deverá ser encaminhado à sanção presidencial.
+ Postagens
-
Juiz determina correção do FGTS pela inflação
26/02/2014 -
Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
26/02/2014 -
Decidido que Lei Maria da Penha passa a valer em Ação Cível
26/02/2014 -
Instrução Normativa 2 SEFAZ do Ceará divulga nova pauta fiscal de bebidas
26/02/2014 -
Idosa ofendida por motorista de ônibus será indenizada
26/02/2014
